AVISO LEGAL

O presente Aviso Legal regula as condições gerais de acesso e utilização do sítio web acessível no URL https://transgruma.com (a seguir, o sítio web), que Transgruma S.A. põe à disposição dos utilizadores da Internet.

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1.- PROPRIEDADE DO SÍTIO WEB.

Nome da empresa: Transgruma S.A.

Nome do Proprietário: Transgruma S.A.

Endereço registado: Calle Palier 12-14

População: Leganés

Província: Mádrid

C.P.: 28914

C.I.F./D.N.I.: A79221792

Número de telefone de contacto: 914987100

E-mail: marketing@transgruma.com

Dados de registo:

Registado no Registo Mercantil de Madrid, volume 6286, , página M-102464 Secção 8 Livro 0, Folha 113, entrada 3

2.- OBJECTO.

O sítio Web fornece aos utilizadores acesso à informação e serviços fornecidos pela Transgruma S.A. às pessoas ou organizações interessadas neles.

3.- ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB.

3.1.- Livre acesso e utilização da web.

O acesso ao sítio web é gratuito para os seus utilizadores.

3.2.- Registo de utilizadores.

Em geral, o acesso e a utilização do website não requer subscrição prévia ou registo dos utilizadores do mesmo.

4.- CONTEÚDO DA WEB.

A principal  língua utilizada pelo proprietário na web será o espanhol. Transgruma S.A. não é responsável pela incapacidade do utilizador em compreender a linguagem da web, nem pelas consequências da mesma. Transgruma S.A. pode modificar os conteúdos sem aviso prévio, bem como apagá-los e alterá-los dentro da web, tal como a forma de acesso, sem qualquer justificação e livremente, e não será responsável pelas consequências que possam causar aos utilizadores. É proibido utilizar o conteúdo da web para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informação sobre si próprio ou outros sem a autorização da Transgruma S.A., nem enviar publicidade ou informação utilizando os serviços ou informações disponibilizadas aos utilizadores, independentemente de a utilização ser gratuita ou não. As ligações ou hiperligações que terceiros incorporem nas suas páginas web, dirigidas a este sítio web, serão para a abertura da página web completa, e não poderão manifestar, directa ou indirectamente, indicações falsas, inexactas ou confusas, nem incorrer em acções injustas ou ilícitas contra Transgruma S.A.

5.- LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE.

Tanto o acesso ao sítio web como qualquer utilização não consciente da informação nele contida é da exclusiva responsabilidade da pessoa que a faz. Transgruma S.A. não será responsável por quaisquer consequências ou danos que possam advir de tal acesso ou utilização. Transgruma S.A. não é responsável por quaisquer erros de segurança que possam ocorrer, nem por quaisquer danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, como resultado de

– a presença de um vírus no computador do utilizador utilizado para se ligar aos serviços e conteúdos do sítio web,

– um mau funcionamento do navegador,

– e/ou a utilização de versões não actualizadas do mesmo.

Transgruma S.A. não é responsável pela fiabilidade e velocidade das hiperligações incorporadas na web para a abertura de outras. Transgruma S.A. não garante a utilidade destas ligações, nem é responsável pelo conteúdo ou serviços a que os utilizadores podem aceder através destas ligações, nem pelo bom funcionamento destes websites.

Transgruma S.A. não será responsável por vírus ou outros programas informáticos que deteriorem ou possam deteriorar os sistemas informáticos ou o equipamento dos utilizadores ao acederem ao seu sítio web ou a outros sítios acedidos através de ligações neste sítio web.

6.- UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGÍA “COOKIE”.

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7.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual do sítio web, bem como o conteúdo do mesmo, são propriedade da Transgruma S.A. Qualquer utilização do site ou do seu conteúdo deve ser de natureza exclusivamente privada. Qualquer outra utilização que envolva a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra acção semelhante, de todo ou parte do conteúdo do sítio web, não pode ser realizada por qualquer utilizador sem autorização prévia e pública.

8.- POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS.

Transgruma S.A. garante a protecção e confidencialidade dos dados pessoais de qualquer tipo fornecidos pelas empresas nossas clientes, de acordo com as disposições da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, sobre a Protecção de Dados Pessoais.

Todos os dados fornecidos pelas nossas empresas clientes à Transgruma S.A. ou ao seu pessoal serão incluídos num ficheiro automatizado de dados pessoais criado e mantido sob a responsabilidade da Transgruma S.A., que é essencial para a prestação dos serviços solicitados pelos utilizadores.

Os dados fornecidos serão tratados de acordo com o Regulamento de Medidas de Segurança (Decreto Real 1720/2007 de 21 de Dezembro). Neste sentido, a Transgruma S.A. adoptou os níveis de protecção legalmente exigidos e instalou todas as medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, utilização indevida, alteração, e acesso não autorizado por terceiros. No entanto, os utilizadores devem estar conscientes de que as medidas de segurança da Internet não são inexpugnáveis. Caso o utilizador considere apropriado transferir os seus dados pessoais para outras entidades, será informado sobre os dados transferidos, a finalidade do ficheiro e o nome e endereço do cessionário, para que possa dar o seu consentimento inequívoco a este respeito.

Em conformidade com as disposições do RGPD, o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição. Para o fazer, deve contactar-nos em marketing@transgruma.com

9.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE.

Este Aviso Legal deve ser interpretado e regido de acordo com a lei espanhola. Transgruma S.A. e os utilizadores, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, submetem-se à dos tribunais do domicílio do utilizador para qualquer disputa que possa surgir do acesso ou utilização do sítio web. Caso o domicílio do utilizador se situe fora de Espanha, a Transgruma S.A. e o utilizador deverão submeter-se, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição, aos tribunais do domicílio da Transgruma S.A.

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